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title: Aquisição de Refeições Confeccionadas no Reduto Gomes Freire.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538855/aquisicao-de-refeicoes-confeccionadas-no-reduto-gomes-freire
language: pt-PT
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# Aquisição de Refeições Confeccionadas no Reduto Gomes Freire.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538855/aquisicao-de-refeicoes-confeccionadas-no-reduto-gomes-freire.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 611 107,60 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 15894200-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19601/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Refeições Confeccionadas no Reduto Gomes Freire.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NPD_2026004195_CE_Signed.pdf === FORÇAS ARMADAS PORTUGAL CADERNO DE ENCARGOS € | PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANUNCIO NO JOUE NPD 2026004195 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NO REDUTO GOMES FREIRE PARTE | ARTIGOS JURÍDICOS Artigo 1.º - Artigo 2.º - Artigo 3.º - Artigo 4.º - Artigo 5.º - Artigo 6.º - Artigo 7.º - Artigo 8.º - Artigo 9.º - Artigo 10.° - Artigo 1 1.º - Artigo 12.º - Artigo 13.º - Artigo 14.º - Artigo 15.º - Artigo 16.º - Artigo 17.º - Artigo 18.º - Artigo 19.º - ÍNDICE (01), 1) oan voir es RARO imo Ure sda bo ga re AGR foto Apa an EEE 4 LOCAIS: EXSCUIÇÃO ane gsc eect coca SATAN SAE EO UA E PR TNE TOS 4 Período de execução Preço base.. Condições de pagamento Cessão financeira (Factoring)... Aceitação dos bens Garantia oe Compromisso ambiental. Medidas fitossanitarias Proteção; de:-dados pesaoeaneissssstcisses SS sas Bee stas alas mede Presas pages caca status std 7 Controlo e fiscalização... Contratos de Seguro Outros encargos... 8 Corvo a he de] o NRO ERON ND DD A 0 RR 0 ERROS PR SE Ih PYAZO do dever de BABU ccs cassesesscsccecassansvsanscupeasonsnisesstanecs oncsassleascatssbestnseombasetsieossedaccedsns 12 Forga maior Resolução pela entidade adjudicante............ Resolução pelo adjudicatário. Artigo 20.°- Foro competente Artigo 21º - Cessão da posição contratual e subcontratação 15 Artigo 22.°- Comunicações e notificações Artigo 23º - Deveres de colaboração recíproca e informagao .............sssecsssecsseessesssnesseessarssneensnesneesennesse 15 Antigo 24>= Contagem: dos; prazos: ssa steam sais casal os baka aba tes usas 16 Artigo 25º - Legislação aplicável ............secssscesserssersssesiecessvessssersersescersereeseravenseeresseessesaessessetsneteeeseteseese RÔ PARTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS... sessing tri rpeneçrestonea a assa ias pad 17 Artigo 26º - Âmbito e natureza do fornecimento dos bens ........csssssssessssssss…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894200-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968818.pdf
