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title: Aquisição de Prestação de Serviço de transporte escolar Circuitos especiais – ano letivo 2026/2027
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# Aquisição de Prestação de Serviço de transporte escolar Circuitos especiais – ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538857/aquisicao-de-prestacao-de-servico-de-transporte-escolar-circuitos-especiais-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 307 650,00 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 60100000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19603/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Prestação de Serviço de transporte escolar Circuitos especiais ano letivo 2026/2027 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_TRANSPORTES_ESCOLARES.pdf === Município de Alenquer Departamento Administrativo e Financeiro Divisão de Contratação - Contratação Pública e Aprovisionamento JULHO 2026 PROC. 68/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA– - Proc. 68/2026_CMA Página 2 de 17 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto .............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Prazo ................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ...................................................................... 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante ..................................................... 5 Cláusula 5.ª Patentes, licenças e marcas registadas ....................................................... 6 Cláusula 6.ª Objeto do dever de sigilo ............................................................................... 6 Cláusula 7.ª Preço base ....................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª Preço contratual ............................................................................................. 7 Cláusula 9.ª Condições de pagamento .............................................................................. 8 CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ........................................ 8 Cláusula 10.ª Sançõe…

## Lotes

- Circuito Silveira da Machôa - EB de Alenquer e Centro Escolar de Alenquer
- EB de Alenquer e Centro Escolar de Alenquer
- Centro Escolar do Carregado (Jardim de Infância e 1.º CEB)
- EB/JI Cadafais
- EB/JI Santana da Carnota
- EB Cabanas de Torres

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968824.pdf