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title: Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada
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language: pt-PT
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# Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538881/requalificacao-da-escola-basica-miguel-leitao-de-andrada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
- NIF: 507011937
- Preço base: 4 975 360,26 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19627/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MIGUEL LEITÃO DE ANDRADA 2 ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS I-CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Local de Execução da Obra Cláusula 7.ª – Entidade Pública Contratante CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 8.ª – Dever de sigilo SECÇÃO II – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 9.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 10.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 11.ª – Operações de Resíduos da Construção e Demolição (RCD) Cláusula 12.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II – Prazos de execução Cláusula 13.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 14.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 15.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 16.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III – Condições de execução da empreitada Cláusula 17.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 18.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 3 Cláusula 19.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 20.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 21.ª - Ensaios Cláusula 22.ª – Medições Cláusula 23.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 24.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 25.ª – Outros encargos do empreiteiro Cláusula 26.ª – Custos de Fiscalização SECÇÃO IV – Pessoal Cláusula 27.ª – Obrigações gerais Cláusula 28.º – Horário de trabalho Cláusula 29.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalh…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507011937

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969030.pdf