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title: Beneficiação de balneários e áreas adjacentes da Piscina Municipal
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language: pt-PT
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# Beneficiação de balneários e áreas adjacentes da Piscina Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538894/beneficiacao-de-balnearios-e-areas-adjacentes-da-piscina-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 132 952,50 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19640/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação de balneários e áreas adjacentes da Piscina Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP7674E_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 34 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto do .................................................................................. 5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 6 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas............................................................................... 6 Cláusula 5.ª | Projeto .......................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 7 Cláusula 6.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 7 Cláusula 7.ª | Plano de trabalhos ajustado ............................................................................. 8 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .............................. 9 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO .................................................................................................... 9 Cláusula 9.ª | Prazo de execução da empreitada .................................................................... 9 Cláusula 10.ª | Cumprimento do plano de trabalhos.............................................................. 10 Cláusula 11.ª | Multas por violação dos prazos contratuais .................................................... 10 Cláusula 12.ª | Atos e direitos de terceiros .............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969026.pdf