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title: Abertura e fecho de valas para substituição de condutas de água no concelho de Sesimbra
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# Abertura e fecho de valas para substituição de condutas de água no concelho de Sesimbra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538897/abertura-e-fecho-de-valas-para-substituicao-de-condutas-de-agua-no-concelho-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 99 970,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19644/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Abertura e fecho de valas para substituição de condutas de água no concelho de Sesimbra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE ABERTURA E FECHO DE VALAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTAS DE ÁGUA NO CONCELHO DE SESIMBRA PROCESSO 05-2026 DA 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso Artigo 2.º Entidade Adjudicante Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 6.º Documentos que constituem a proposta 4 Artigo 7.º Idioma dos documentos das propostas 7 Artigo 8.º Propostas variantes 7 Artigo 9.º Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 10.º Prazo para apresentação das propostas Artigo 11.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 12.º Critério de Adjudicação Artigo 13.º Critério de desempate Artigo 14.º Preço Anormalmente Baixo 9 Artigo 15.º Documentos de habilitação 9 Artigo 16.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades 10 Artigo 17.º Retenção de pagamentos 10 Artigo 18.º Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário 10 Artigo 19.º Consulta e obtenção das peças 11 Artigo 20.º Despesas e encargos 11 Anexos 12 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público a execução da empreitada de Abertura e fecho de valas para substituição de condutas de água no concelho de Sesimbra, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da Republica, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500 e fax 212288539, com o endereço eletrónico aprovisionamento@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site www.vortal.biz\pt-pt\login ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969054.pdf