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title: "Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique I e II e 27 de Maio"
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# Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique I e II e 27 de Maio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538903/requalificacao-das-pracetas-infante-d-henrique-i-e-ii-e-27-de-maio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 74 923,00 €
- Prazo de propostas: 15/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45112700-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19650/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique I e II e 27 de Maio

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços NIPC: 506874320 Endereço: Praça do Município Código postal: 5430-482 Localidade: Freguesia de Valpaços e Sanfins NUT III: PT11B - Alto Tâmega Telefone: 278710130 Fax: 278711135 Endereço da Entidade (URL): www.valpacos.pt Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 74.923,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 105-DFP-2026 Designação do contrato: Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique I e II e 27 de Maio Descrição: Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique I e II e 27 de Maio Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base s/IVA: 74.923,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 MUNICÍPIO DE VALPAÇOS 1 Descrição do Lote: Lote 1 - Requalificação da Praceta Infante D. Henrique I Preço base s/IVA: 14.980,00 EUR Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Requalificação da Praceta Infante D. Henrique II Preço base s/IVA: 13.450,00 EUR Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Requalificação da Praceta 27 de Maio Preço base s/IVA: 46.493,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrat…

## Lotes

- Lote 1 - Requalificação da Praceta Infante D. Henrique I
- Lote 2 - Requalificação da Praceta Infante D. Henrique II
- Lote 3 - Requalificação da Praceta 27 de Maio

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969029.pdf