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title: Requalificação de Passeios na Envolvente de Passagens para Peões na Urbanização Vale de Rãs - S. Clemente
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538907/requalificacao-de-passeios-na-envolvente-de-passagens-para-peoes-na-urbanizacao
language: pt-PT
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# Requalificação de Passeios na Envolvente de Passagens para Peões na Urbanização Vale de Rãs - S. Clemente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538907/requalificacao-de-passeios-na-envolvente-de-passagens-para-peoes-na-urbanizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 16 665,40 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45233251-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19654/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Passeios na Envolvente de Passagens para Peões na Urbanização Vale de Rãs - S. Clemente

## Extracto do anúncio

Concurso Público OM-029-2026-DRVTSR EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS NA ENVOLVENTE DE PASSAGENS PARA PEÕES NA URBANIZAÇÃO VALE DE RÃS – S. CLEMENTE 1 REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS NA ENVOLVENTE DE PASSAGENS PARA PEÕES NA URBANIZAÇÃO VALE DE RÃS – S. CLEMENTE Planta de Localização das Passagens para Peões na Urbanização Vale de Rãs – S. Clemente Registo Fotográfico de Exemplo de Piso Tátil junto a Passagem para Peões 2 Registo Fotográfico de Passagens para Peões 3 4 5 6 7 8 PASSAGENS DE PEÕES (PASSADEIRAS E OUTRAS): Normas aplicáveis: normas técnicas constantes dos pontos 1.6.1 e 1.6.2 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 163/2006. Assinado por: PEDRO MIGUEL VALENTE PEREIRA Num. de Identificação: 12726128 Data: 2026.07.29 17:00:00+01'00' PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé NIPC: 502098139 Endereço: Praça da República Código postal: 8104-001 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Todas Telefone: 289400834 Fax: 289415557 Endereço da Entidade (URL): www.cm-loule.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 16.665,40 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: OM-029-2026-DRVTSR Designação do contrato: Requalificação de Passeios na Envolvente de Passagens para Peões na Urbanização Vale d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968933.pdf