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title: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA ZONA INDUSTRIAL DAS LAMAS - MAÇÃO
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA ZONA INDUSTRIAL DAS LAMAS - MAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538925/empreitada-de-execucao-da-estacao-elevatoria-da-zona-industrial-das-lamas-macao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
- NIF: 515545236
- Preço base: 375 515,02 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 23:00
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19673/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA ZONA INDUSTRIAL DAS LAMAS - MAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === 1/30 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Cláusulas ................................................................................................................................................... 4 1. Objeto .............................................................................................................................................. 4 2. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 5 4. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 5 5. Projeto ............................................................................................................................................. 5 6. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 5 7. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 7 8. Prazo de execução da empreitada ................................................................................................ 7 9. Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................................ 8 10. Multas por violação dos prazos contratuais ............................................................................... 8 11. Atos e direitos de terceiros ........................................................................................................... 8 12. Condições gerais de execução dos trabalhos ............................................................................ 9 13. Erros ou omissões do projeto e de outros d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969032.pdf