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title: "Emp.ª 3/DMMC/DIEM/DEMIEM/26 - Reformulação da instalação elétrica das Oficinas OM1 e 2 da Escola Secundária Marquês de Pombal, no âmbito da descentralização das escolas.” - Processo n.º 0068/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538930/emp-3-dmmc-diem-demiem-26-reformulacao-da-instalacao-eletrica-das-oficinas-om1-e
language: pt-PT
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# Emp.ª 3/DMMC/DIEM/DEMIEM/26 - Reformulação da instalação elétrica das Oficinas OM1 e 2 da Escola Secundária Marquês de Pombal, no âmbito da descentralização das escolas.” - Processo n.º 0068/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538930/emp-3-dmmc-diem-demiem-26-reformulacao-da-instalacao-eletrica-das-oficinas-om1-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 36 882,20 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45310000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19678/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Emp.ª 3/DMMC/DIEM/DEMIEM/26 - Reformulação da instalação elétrica das Oficinas OM1 e 2 da Escola Secundária Marquês de Pombal, no âmbito da descentralização das escolas.” - Processo n.º 0068/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE_Artigo 42.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Emp.ª 3/DMMC/DIEM/DEMIEM/26 - Reformulação da instalação elétrica das Oficinas OM1 e 2 da Escola Secundária Marquês de Pombal, no âmbito da descentralização das escolas.” Processo n.º 0068/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS .................................................................................................... 1 Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 8 Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969009.pdf