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title: "EMPREITADA Nº 08/DMMC/DHM/DPH/2022 – PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO RUA DO JARDIM À ESTRELA, 6-10 - PROCESSO N.º 46/CP/DGES/ND/2024"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538932/empreitada-n-08-dmmc-dhm-dph-2022-pied-plano-de-intervencao-em-edificado-dispers
language: pt-PT
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# EMPREITADA Nº 08/DMMC/DHM/DPH/2022 – PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO RUA DO JARDIM À ESTRELA, 6-10 - PROCESSO N.º 46/CP/DGES/ND/2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538932/empreitada-n-08-dmmc-dhm-dph-2022-pied-plano-de-intervencao-em-edificado-dispers.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 1 414 798,24 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19680/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA Nº 08/DMMC/DHM/DPH/2022 PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO RUA DO JARDIM À ESTRELA, 6-10 - PROCESSO N.º 46/CP/DGES/ND/2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS/CADERNO ENCARGOS/CE_clausulado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 08/DMMC/DHM/DPH/2022 – PIED - Plano de Intervenção em Edificado Disperso Rua do Jardim à Estrela, 6-10 (Processo n.º 0046/CP/DGES/ND/2024) Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 6 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 7 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 9 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................. 10 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ....................................................................... 10 Cláusula 12.ª - Foro competente ........................................................................................... 10 Início dos trabalhos ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969021.pdf