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title: "DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICIPIO DE ANADIA, ANO LETIVO 2026/2027"
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# DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICIPIO DE ANADIA, ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538937/desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-curricular-aec-no-municipio-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 125 990,55 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19685/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICIPIO DE ANADIA, ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === mnmrn CONCURSO PÚBLICO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICÍPIO ANADIA NO ANO LETIVO 2026/2027 (NOS TERMOS CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - CCP, APROVADO PELO DECRETO LEI N." 18/08, 21 JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) CADERNO ENCARGOS Julho 2026 1 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições iniciais 1.* — Objeto contrato 2.* - Elementos contrato 3.“ — Prazo vigência contrato 4.“ - Preço contratual 5." — Número estimado sessões AEC Capítulo II - Obrigações adjudicatárío 6.* — Obrigações principais adjudicatário 7.* - Fase da prestação serviço 8.* - Forma prestação serviço 9.“ - Dever sigilo respetivo prazo 10.“ — Seguros Capítulo III - Obrigações contraente público 11.“- Obrigações da entidade adjudicante 12.“ - Condições pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais 13.“ — Sanções contratuais 14.“ - Força maior 15.“ - Resolução por parte contraente público 16.“ - Resolução por parte prestador serviços Capítulo V - Disposições diversas 17.“ - Cessão da posição contratual subcontratação 18.“ - Comunicações notificações 19.“ - Contagem prazos 20.“ - Foro competente 21.“ - Legislação aplicável 22.“ - Proteção dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Capítulo VI — Cláusulas técnicas 23.“ - Âmbito procedimento 24.“ - Duração 25.“ — Caracterização da rede escolar 26.“ - Constituição grupos AEC 2 27/ — Sessões 28/ — Duraçao sessões 29/ — Horário atividades 30/ — Locais funcionamento atividades 31/ — Orientações programáticas supervisão pedagógica 32/ — 1’ormaçào, avaliaçào c monitorizaçào atividades 33/ — Perfil dos professores 34/ — Plano colocaçào professores 35/ — Remuneração dos professores 36/— Assiduidade substituição professor 37/ — Participação em reuniões 38/ — Acidentes envolvendo alunos 39/ — Recursos materiais pedagógicos c didáticos fornecer pelo adjudicatário Anexos Anexo — Quadro Apuramento Anexo B — Grupo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969067.pdf