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title: "Empreitada nº 13/2026 de: 'Reabilitação do Paiol  de Santa Bárbara'"
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language: pt-PT
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# Empreitada nº 13/2026 de: 'Reabilitação do Paiol  de Santa Bárbara'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538948/empreitada-n-13-2026-de-reabilitacao-do-paiol-de-santa-barbara.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Elvas
- NIF: 501272968
- Preço base: 1 029 671,49 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45212314-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19696/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada nº 13/2026-"Reabilitação do Paiol de Santa Bárbara"

## Extracto do anúncio

Raise Your Business PROJETO DE EXECUÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA REV01 JANEIRO 2026 ii DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS PROJETO: PROJECTOS DE EXECUÇÃO PARA CENTRO INTERPRETATIVO DA BATALHA DAS LINHAS DE ELVAS [procedimento de concurso público 243/SOFCOM/2024] LOCAL: 7350-082 ELVAS FASE: PROJECTO DE EXECUÇÃO ESPECIALIDADE: PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DOCUMENTO: MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA REVISÃO DATA FICHEIRO DESCRIÇÃO REV00 MAIO 2025 GP24408 -PSS-MD MEMÓRIA DESCRITIVA REV01 JANEIRO 2026 GP24408 -PSS-MD MEMÓRIA DESCRITIVA iii ÍNDICE I. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 1 1. Destinatários do Presente Documento ............................................................................................. 2 2. Desenvolvimento e Especificações do PSS ........................................................................................ 2 3. Sistema de Arquivo do PSS ............................................................................................................... 3 4. Alteração ao PSS .............................................................................................................................. 4 5. Entrega do DEPSS ............................................................................................................................. 4 6. Regulamentação Aplicável ............................................................................................................... 5 II. SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA ........................................................................................... 20 1. Definição de Objetivos ................................................................................................................... 20 2. Princípios de Atuação..................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212314-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968963.pdf