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title: Aquisição de bens alimentares destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde
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# Aquisição de bens alimentares destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538957/aquisicao-de-bens-alimentares-destinados-aos-refeitorios-do-agrupamento-de-escol.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 215 603,10 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 15833100-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19705/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES POR LOTES (FRUTA E LEGUMES FRESCOS, PRODUTOS PADARIA, LATICÍNIOS, MERCEARIA, LEGUMES CONGELADOS, CONGELADOS PEIXE/CARNE, PRÉ-COZINHADOS, TALHO-CARNE VERMELHA FRESCA, COMIDA CONFECIONADA, TALHO-CARNE BRANCA FRESCA, SOBREMESAS E PRODUTOS VEGETARIANOS) DESTINADOS AOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MANGUALDE CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES POR LOTES (FRUTA E LEGUMES FRESCOS, PRODUTOS PADARIA, LATICÍNIOS, MERCEARIA, LEGUMES CONGELADOS, CONGELADOS PEIXE/CARNE, PRÉ-COZINHADOS, TALHO-CARNE VERMELHA FRESCA, COMIDA CONFECIONADA, TALHO-CARNE BRANCA FRESCA, SOBREMESAS E PRODUTOS VEGETARIANOS) DESTINADOS AOS ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 4 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 5 14. Condições de pagamento 5 15. Gestor do Contrato 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 6 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 7 Capítulo IV – Caução e seguros 7 20. Caução 7 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES POR LOTES (FRUTA E LEGUMES FRESC…

## Lotes

- Fruta e Legumes frescos
- Padaria
- Laticínios
- Mercearia
- Legumes congelados
- Congelados Peixe/Carne
- Pré-Cozinhados
- Talho - Carne Vemelhas Fresca
- Comida confeccionada
- Pré-cozinhados
- Talho - Carne Branca Fresca
- Sobremesas
- Produtos vegetarianos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215833100-7%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419969020.pdf