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title: 1/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538958/1-2026
language: pt-PT
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# 1/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538958/1-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Colégio Dinis de Melo, S. A.
- NIF: 502731583
- Preço base: 101 900,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19706/2026
- Estado: Closed

## Objecto

fornecimento de refeições

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CDM 2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA “FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE o período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Junho de 2027” Parte I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Parte II – CLÁUSULAS TÉCNICAS ÍNDICE PARTE I Cláusulas Jurídicas Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª- Prazo, Preço máximo das refeições e preço base do procedimento Capítulo II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Cláusula 4.ª – Obrigações do Fornecedor Cláusula 5.ª - Prazo do Fornecimento Cláusula 6.ª - Preço contratual Cláusula 7.ª – Condições de pagamento Capítulo III PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 8.ª – Penalidades Contratuais Cláusula 9.ª – Força Maior Cláusula 10.ª – Resolução Capítulo IV SEGUROS Cláusula 11.ª – Seguros Capítulo V DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 12.ª – Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 13.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 14.ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 15.ª – Recolha e proteção de dados Cláusula 16.ª – Comunicações e notificações Cláusula 17.ª – Contagem dos prazos Cláusula 18.ª – Legislação Aplicável Cláusula 19.ª – Foro competente PARTE I I Cláusulas técnicas Cláusula 20.ª – Especificação dos Serviços Cláusula 21.ª – Ementas/Capitações das Refeições Cláusula 22.ª – Controlo PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento por Concurso Público que tem por objeto principal o “FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE O PERIODO DE 01 de Setembro de 2026 a 30 de Junho de 2027” 2. O objeto do contrato abrange os serviços de confeção e fornecimento de refeições para o refeitório do escolar do Colégio Dinis de Melo, S.A. 3. O fornecimento de acordo com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502731583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419969113.pdf