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title: Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês - ano letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês - ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538980/desenvolvimento-de-atividades-educativas-aec-atividades-de-enriquecimento-curric.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 396 121,38 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19728/2026
- Estado: Open

## Objecto

Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês - ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos5577ass.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Desenvolvimento de Atividades Educativas – AEC e Ensino de Inglês - Ano Letivo 2026/2027 Página de 22 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento .................................................................................. Cláusula 2.ª | Contrato ....................................................................................................... Cláusula 3.ª | Prazo de vigência do contrato .......................................................................... 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................... 5 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ....................................................... 5 Cláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .................................................. 5 Cláusula 5.ª | Forma de prestação do serviço......................................................................... 6 Cláusula 6.ª | Prazo da prestação do serviço .......................................................................... 7 Cláusula 7.ª | Objeto do dever de sigilo ................................................................................ 7 Cláusula 8.ª | Prazo do dever de sigilo .................................................................................. 7 SEÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE .................................................... 8 Cláusula 9.ª | Preço contratual ............................................................................................. 8 Cláusula 10.ª | Condições de pagamento e faturação .............................................................. 8 CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419968903.pdf