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title: Refeições Escolares e pequeno almoço às EB do 1º ciclo e jardins de infância nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538988/refeicoes-escolares-e-pequeno-almoco-as-eb-do-1-ciclo-e-jardins-de-infancia-nos
language: pt-PT
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# Refeições Escolares e pequeno almoço às EB do 1º ciclo e jardins de infância nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538988/refeicoes-escolares-e-pequeno-almoco-as-eb-do-1-ciclo-e-jardins-de-infancia-nos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 1 279 362,00 €
- Prazo de propostas: 29/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19736/2026
- Estado: Open

## Objecto

Refeições Escolares e pequeno almoço às EB do 1º ciclo e jardins de infância nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

## Extracto do anúncio

Fornecimento de Refeições Escolares e Pequeno-almoço (alunos/crianças do escalão A) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de 1 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES E PEQUENO-ALMOÇO (ALUNOS/CRIANÇAS DE ESCALÃO A) NAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DURANTE OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028- LOTES CONCURSO PÚBLICO Fornecimento de Refeições Escolares e Pequeno-almoço (alunos/crianças do escalão A) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Identificação e objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais Artigo 5.º - Regras de participação Artigo 6.º - Documentos que constituem a proposta Artigo 7.º - Apresentação de propostas variantes, negociação e aquisição Artigo 8.º - Prazo para apresentação das propostas e publicação Artigo 9.º - Prazo da obrigação de manutenção de propostas Artigo 10.º - Esclarecimento sobre as propostas Artigo 11.º - Critério de adjudicação Artigo 12.º - Audiência prévia Artigo 13.º - Caução Artigo 14.º - Adjudicação Artigo 15.º - Documentos de habilitação Artigo 16.º - Prazo para apresentação dos documentos de habilitação Artigo 17.º - Caducidade de adjudicação Artigo 18.º - Contrato Artigo 19.º - Despesas e encargos Artigo 20.º - Legislação aplicável Fornecimento de Refeições Escolares e Pequeno-almoço (alunos/crianças do escalão A) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de 3 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto o fornecimento, por lotes, de refeições escolares e pequeno-almoço (alunos/crianças do escalão A) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância abaixo discriminados, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 – 730 dias, de acordo com o Programa de Procedimento, Caderno de Encargos e respetivos anexos: Lotes Escolas 1 EB de Adiça, EB de Molelos, EB de Lobão da Beira, Jardim de Infância de…

## Lotes

- EB de Adiça, EB de Molelos, EB de Lobão da Beira, Jardim de Infância de Adiça, Jardim de Infância de Botulho, Jardim de Infância de Lobão da Beira, Jardim de Infância de Molelos e Jardim de Infância d
- EB de Canas de Santa Maria e Jardim de Infância de Canas de Santa Maria
- EB de Outeiro de Baixo e Jardim de Infância de Alvarim
- EB de Tonda e Jardim de Infância de Tonda
- EB de S. Miguel do Outeiro, EB de Vilar de Besteiros, Jardim de Infância de Parada de Gonta, Jardim de Infância de Sabugosa, Jardim de Infância de S. Miguel do Outeiro, Jardim de Infância de Mosteiro 
- EB de Tourigo, Jardim de Infância de Tourigo e Jardim de Infância de Barreiro de Besteiros
- Jardim de Infância de Santiago de Besteiros e Jardim de Infância de Campo de Besteiros
- EB de S. João do Monte e Jardim de Infância de S. João do Monte

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419968931.pdf