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title: "Aquisição de Serviços Financeiros - Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento dos Investimentos Destinados à Construção, Requalificação e Adaptação das Infraestruturas do Parque de Material e Oficinas (PMO) dos TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. sito na Rua Dr. Felicíssimo Campos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538990/aquisicao-de-servicos-financeiros-emprestimo-de-medio-e-longo-prazo-para-financi
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços Financeiros - Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento dos Investimentos Destinados à Construção, Requalificação e Adaptação das Infraestruturas do Parque de Material e Oficinas (PMO) dos TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. sito na Rua Dr. Felicíssimo Campos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538990/aquisicao-de-servicos-financeiros-emprestimo-de-medio-e-longo-prazo-para-financi.

## Factos

- Entidade adjudicante: TUB - Transportes Urbanos de Braga, EM
- NIF: 504807684
- Preço base: 7 403 082,50 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 66100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19738/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços Financeiros - Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento dos Investimentos Destinados à Construção, Requalificação e Adaptação das Infraestruturas do Parque de Material e Oficinas (PMO) dos TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. sito na Rua Dr. Felicíssimo Campos.

## Extracto do anúncio

ANEXO I (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos) Modelo de declaração 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)...(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do(s) mencionado(s) caderno(s) de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de proibição do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807684

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419968943.pdf