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title: Aquisição de serviços de limpeza das instalações da AICEP em Lisboa e no Porto
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# Aquisição de serviços de limpeza das instalações da AICEP em Lisboa e no Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539003/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-das-instalacoes-da-aicep-em-lisboa-e-no-porto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
- NIF: 506320120
- Preço base: 267 550,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 90910000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19751/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza das instalações da AICEP em Lisboa e no Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_0107.2026.CPI.DCESP_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/36 AGÊNCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL, E.P.E. (AICEP) CONCURSO PÚBLICO Com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia CADERNO DE ENCARGOS 2/36 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O(s) contrato(s) a celebrar no âmbito do presente procedimento pré-contratual tem(têm) por objeto a aquisição de serviços de limpeza, incluindo o fornecimento dos produtos necessários para a execução dos trabalhos, para as instalações da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (doravante AICEP), sitas em Lisboa e no Porto, nos termos previstos e definidos no presente caderno de encargos e respetivos anexos, que fazem parte integrante do caderno de encargos para todos os efeitos legais. 2. Qualquer referência no presente caderno de encargos a um fabricante, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos e/ou a uma dada origem ou produção considera-se acompanhada da menção «ou equivalente». 3. O presente procedimento, adotado ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (doravante CCP), tem a referência 0107.2026.CPI.DCESP. 4. Para efeitos dos números anteriores, nos termos do disposto no artigo 46.º-A do CCP, a aquisição apresenta-se dividida em lotes, sendo que serão celebrados os seguintes contratos: a) Lote 1: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da AICEP sitas em Lisboa; b) Lote 2: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da AICEP sitas no Porto. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no(s) contrato(s) a celebrar, por referência a cada um dos lotes. 2. O(s) contrato(s) a celebrar integra(m) os seguintes elementos: a) Os suprimentos do…

## Lotes

- Aquisição de serviços de limpeza das instalações da AICEP em Lisboa
- Aquisição de serviços de limpeza das instalações da AICEP no Porto

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506320120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419968991.pdf