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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM E CONSULTORIA DE SEGUROS DOS SMAS DA MAIA
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM E CONSULTORIA DE SEGUROS DOS SMAS DA MAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539017/aquisicao-de-servicos-de-corretagem-e-consultoria-de-seguros-dos-smas-da-maia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
- NIF: 680015124
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 66518100-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19765/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM E CONSULTORIA DE SEGUROS DOS SMAS DA MAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CORRETOR_SEGUROS_CE.pdf === Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt CADERNO DE ENCARGOS __________________________________________________________________________________ OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM E CONSULTORIA DE SEGUROS DOS SMAS DA MAIA _________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, AO ABRIGO DA ALÍNEA B), DO NÚMERO 1, DO ARTIGO 20º, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL JULHO 2026 CE-Página 2 de 23 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt INDÍCE 1 - CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................................ 3 Cláusula 1ª – Objeto ............................................................................................................................ 3 Cláusula 2ª – Contrato ......................................................................................................................... 3 Cláusula 3ª – Prazo de execução do contrato ..................................................................................... 4 Cláusula 4ª – Obrigações do prestador do serviço .............................................................................. 4 Cláusula 5ª – Habilitação para o exercício da atividade ...................................................................... 5 Cláusula 6ª – Gestor do Contrato ........................................................................................................ 5 Cláusula 7ª – Modelo de remuneração ............................................................................................... 5 Cláusula 8ª – Incumprimento das obrigaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266518100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419968951.pdf