---
title: "Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização Regular para a Escola Básica António Gião e Escola Secundária Conde de Monsaraz, incluindo Todos os Materiais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539020/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higienizacao-regular-para-a-escola-basica-ant
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização Regular para a Escola Básica António Gião e Escola Secundária Conde de Monsaraz, incluindo Todos os Materiais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539020/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higienizacao-regular-para-a-escola-basica-ant.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
- NIF: 507040589
- Preço base: 79 064,70 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 90919300-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19768/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização Regular para a Escola Básica António Gião e Escola Secundária Conde de Monsaraz, incluindo Todos os Materiais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ CONCURSO PÚBLICO PROC.º05/CP/GCP/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESCOLA SECUNDÁRIA CONDE DE MONSARAZ E ESCOLA BÁSICA ANTÓNIO GIÃO – ANO LETIVO 2026/2027 2 ÍNDICE SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Identificação do Concurso 4 Artigo 2º Identificação e Endereço da Entidade Adjudicante 4 Artigo 3º Órgão que Tomou a Decisão de Contratar 4 Artigo 4ª Fundamento da Escolha do Concurso Público 5 Artigo 5º Interessados 5 Artigo 6º Consulta e Disponibilização dos Documentos 5 Artigo 7º Concorrentes 6 Artigo 8º Agrupamentos 6 Artigo 9º Artigo 10º Órgão competente para Prestar Esclarecimentos Esclarecimentos, Retificação e Alteração Peças Procedimentais 6 6 SECÇÃO II – PROPOSTAS Artigo 11º Propostas 8 Artigo 12º Documentos da Proposta 8 Artigo 13º Idioma dos Documentos da Proposta 9 Artigo 14º Indicação do Preço 9 Artigo 15º Apresentação de Propostas Variantes 10 Artigo 16º Modo de Apresentação das Propostas 10 Artigo 17º Prazo de Apresentação das Propostas 10 Artigo 18º Abertura de Propostas 11 Artigo 19º Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas 11 SECÇÃO III – ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO Artigo 20º Análise das Propostas 11 Artigo 21º Noção de Adjudicação 12 Artigo 22º Critério de Adjudicação das Propostas 12 Artigo 23º Critério de Desempate 13 Artigo 24º Exclusão das Propostas 13 Artigo 25º Causas de Não Adjudicação 14 Artigo 26º Revogação da Decisão de Contratar 14 Artigo 27º Possibilidade de Ajuste Direto 14 3 SECÇÃO IV – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigo 28º Documentos de Habilitação 15 Artigo 29º Prazo para Apresentação dos Documentos de Habilitação 15 Artigo 30º Idioma dos Documentos de Habilitação 16 Artigo 31º Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação 16 Artigo 32º Re…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507040589

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290919300-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419969152.pdf