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title: Construção do Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539021/construcao-do-novo-posto-territorial-da-guarda-nacional-republicana-da-moita
language: pt-PT
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# Construção do Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539021/construcao-do-novo-posto-territorial-da-guarda-nacional-republicana-da-moita.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 3 137 799,67 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 45216110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19769/2026
- Estado: Open

## Objecto

Construção do Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 34 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) ” Construção do Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita” Procedimento nº. CP 09/2026 julho de 26 Página 2 de 34 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 3ªInterpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................................... 5 4ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................................................... 6 5 Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6 Placa de obra ............................................................................................................................................ 6 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 7 7 Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 7 8 Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9 Caução em fase de execução do contrato ....................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419969193.pdf