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title: Empreitada de 'Construção do novo edifício de balneários no Complexo de Oficinas da Barnabé' (SCE_008/2026)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539036/empreitada-de-construcao-do-novo-edificio-de-balnearios-no-complexo-de-oficinas
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Construção do novo edifício de balneários no Complexo de Oficinas da Barnabé' (SCE_008/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539036/empreitada-de-construcao-do-novo-edificio-de-balnearios-no-complexo-de-oficinas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 503 147,48 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19785/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Construção do novo edifício de balneários no Complexo de Oficinas da Barnabé' (SCE_008/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação de Pública JULHO 2026 EMPREITADA DE"CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DE BALNEÁRIOS NO COMPLEXO DE OFICINAS DA BARNABÉ" PROC. 66/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc.66/2026_CMA Página 2 de 27 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 4 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................................................... 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................. 6 Cláusula 6-Aª – Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (D.E.P.S.S.)................................. 8 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................ 8 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................................... 9 Cláusula 9.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos .......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419969079.pdf