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title: Aquisição de serviços de viagens e alojamento
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de viagens e alojamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539049/aquisicao-de-servicos-de-viagens-e-alojamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
- NIF: 600081109
- Preço base: 103 622,15 €
- Prazo de propostas: 09/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 63510000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19798/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de viagens e alojamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_F.pdf === Página 1 de 8 GSETCS - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO CP/2902/2026 “Serviço de viagens, transporte aéreo, ferroviário e rodoviário e alojamento” Página 2 de 8 Cláusula 1.ª Objeto 1. O Caderno de Encargos deste procedimento, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviço de viagens, transporte aéreo, ferroviário e rodoviário e alojamento, através de agências de viagens. 2. Os serviços a prestar pelo adjudicatário compreendem os descritos no Anexo ao presente Caderno de Encargos, designadamente: a. Serviços de transporte aéreo – consulta, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais; b. Serviços de alojamento – consulta, reserva e emissão de vouchers de alojamento em território nacional e internacional; c. Serviços de transporte ferroviário e rodoviário – consulta, reserva e emissão de títulos de transporte nacionais e internacionais; d. Serviços de aluguer de viaturas (rent-a-car) – Consulta, reserva e emissão de vouchers de aluguer de viatura em território nacional e internacional, sendo que a prestação deste serviço só poderá ser efetuada quando associada a pelo menos um dos serviços indicados nas alíneas a), b) e c); e. Outros serviços complementares – transferes, vistos e/ou entrega de documentação. Cláusula 2.ª Prazo do Contrato 1. O contrato tem no dia seguinte ao da sua assinatura e vigora até 31 de dezembro de 2026, salvo se o montante máximo da despesa autorizada for atingido em data anterior, o que fará determinar a cessação do contrato. 2. O contrato manter-se-á em vigor até total cumprimento do mesmo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação. Cláusula 3.ª Preço Base 1. O preço base corre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081109

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419969265.pdf