---
title: Empreitada de construção de rampas de acesso para mobilidade reduzida no HFAR-PP
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539071/empreitada-de-construcao-de-rampas-de-acesso-para-mobilidade-reduzida-no-hfar-pp
language: pt-PT
---

# Empreitada de construção de rampas de acesso para mobilidade reduzida no HFAR-PP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539071/empreitada-de-construcao-de-rampas-de-acesso-para-mobilidade-reduzida-no-hfar-pp.

## Factos

- Entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- NIF: 600010180
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-03
- CPV: 45262522-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19821/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de construção de rampas de acesso para mobilidade reduzida no HFAR-PP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026004366_PP_5_1_CP_AFF_RQC101_26_EOP_Rampas_CE_50.000__signed.pdf === Estado-Maior General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS NPD: 2026004366 - Empreitada de construção de rampas de acesso para mobilidade reduzida no HFAR-PP PROCEDIMENTO: Concurso Público ao abrigo da alínea b) do artº 19 do CCP DESPACHO DE APROVAÇÃO: Aprovo, ao abrigo das competências subdelegadas pelo Despacho n.º 5949/2026, de 08 de abril de 2026 de S. Exª o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado no D.R., 2.ª Série n.º 90 de 11 de maio de 2026 em conjugação com os artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. O Diretor do Hospital das Forças Armadas, José Carlos Candeias Pinheiro Monge BGEN Autorizado. Assinado por: JOSÉ CARLOS CANDEIAS PINHEIRO MONGE Num. de Identificação: 09394667 Data: 2026.07.24 10:20:40+01'00' CONCURSO PÚBLICO – NPD 2026004366 – Empreitada de construção de rampas de acesso para mobilidade reduzida no HFAR-PP Página 2 de 48 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................................................................... 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ...................................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................................................................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...........................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262522-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/148/419969256.pdf