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title: Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Corta Fogo existentes nos Edifícios Municipais
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# Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Corta Fogo existentes nos Edifícios Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539147/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-das-portas-corta-fogo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 142 760,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 50610000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19846/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Corta Fogo existentes nos Edifícios Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP7974S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público Nacional Alínea b) do n.º do artigo 20.º do CCP PREÇO BASE: 142.760,00€ OBJETO CONTRATUAL: CORRETIVA DAS PORTAS CORTA-FOGO EXISTENTES NOS EDIFÍCIOS Página de 38 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª | Contrato ....................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ..... 4 Cláusula 4.ª | Prazo ........................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª | Local de execução ......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª | Preço base e preço contratual ......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 8 Cláusula 10.ª | Informações preliminares sobre os locais ................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250610000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969235.pdf