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title: "Aquisição de diverso material de educação, cultura e recreio para Escolas e Jardins de infância"
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# Aquisição de diverso material de educação, cultura e recreio para Escolas e Jardins de infância

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539153/aquisicao-de-diverso-material-de-educacao-cultura-e-recreio-para-escolas-e-jardi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 94 681,74 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 31411000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19852/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de diverso material de educação, cultura e recreio para Escolas e Jardins de infância

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_109_26_.pdf === 1/8 do procedimento para “Aquisição de diverso material de educação, cultura e recreio para Escolas e Jardins de infância” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição de material de educação, cultura e recreio para as escolas e jardins-de-infância do Município, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 39162110-9. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na sito na Rua Bento Carqueja, n.º 79, 3720-214 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência delegada através de despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng.º Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2741 e nos termos estabelecidos no artigo 36.º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 15º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República (DRE). 2/8 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente a todos os interessados que se registem, no seguint…

## Lotes

- material diverso
- Carregadores e Pilhas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231411000-0%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969276.pdf