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title: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE LAZER DE LOUREIRO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539155/construcao-do-parque-de-lazer-de-loureiro
language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE LAZER DE LOUREIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539155/construcao-do-parque-de-lazer-de-loureiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 224 895,85 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45112723-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19854/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE LAZER DE LOUREIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_ASSI.pdf === 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE LAZER DE LOUREIRO PROC. N.º 042/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ação: ✓ 23/2026 PREÇO BASE: 224.895,85€ 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I ......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ............................................................... 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) .......................................... 6 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ....................................................................................... 6 Cláusula 5.ª (Projeto) ...................................................................................................................... 7 Capítulo II ........................................................................................................................................ 8 Obrigações do empreiteiro .............................................................................................................. 8 Secção I .......................................................................................................................................... 8 Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................................................... 8 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ..................................................... 8 Cláusula 7.ª (Plano de trab…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112723-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969239.pdf