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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LOULÉ –FRANCISCO ROSADO E PARA OS PROGRAMAS “FÉRIAS PARA TODOS” E “FÉRIAS PARA TODOS XL” + ATIVIDADES ES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539170/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-transportes-escolares-para-o-conservator
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LOULÉ –FRANCISCO ROSADO E PARA OS PROGRAMAS “FÉRIAS PARA TODOS” E “FÉRIAS PARA TODOS XL” + ATIVIDADES ES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539170/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-transportes-escolares-para-o-conservator.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 663 040,00 €
- Prazo de propostas: 07/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19869/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LOULÉ –FRANCISCO ROSADO E PARA OS PROGRAMAS “FÉRIAS PARA TODOS” E “FÉRIAS PARA TODOS XL” + ATIVIDADES ES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/25 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LOULÉ – FRANCISCO ROSADO E PARA OS PROGRAMAS “FÉRIAS PARA TODOS” E “FÉRIAS PARA TODOS XL” + ATIVIDADES ESCOLARES DIVERSAS – ANO LETIVO 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS 2/25 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo, início e regime da prestação de serviços ------------------------------------------------------ 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 6.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 7.º - Condições de pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 8.º - Fiscalização da prestação de serviços ------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 9.º - Alterações supervenientes -------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 10.º - Sanções contratuais ------------------------------------------------------------------------------------- 10 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------ 11 Artigo 12.º - Resolução por parte do Município de Loulé -----------------------------------------------------…

## Lotes

- LOTE 1 
- LOTE 2 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969037.pdf