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title: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT PARA 36 MESES
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT PARA 36 MESES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539174/aquisicao-de-licencas-microsoft-para-36-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
- NIF: 510928374
- Preço base: 1 127 737,08 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 48000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19873/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT PARA 36 MESES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_R.093.2026_Caderno_de_Encargos_.pdf === Aprovado em reunião de Conselho Diretivo de 30.07.2026 AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P. (Agência, I.P.) CONCURSO PÚBLICO Com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT PARA 36 MESES CADERNO DE ENCARGOS (Processo n.º R/093/2026) 2 / 29 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - OBJETO .................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - PARTES CONTRATANTES ......................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - CONTRATO E PREVALÊNCIA .................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - PODER DE CONFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRAENTE PÚBLICO ........... 4 Cláusula 5.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA ................................................................................................ 4 Cláusula 6.ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ............................................................... 5 Cláusula 7.ª - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ....................................................................... 5 Cláusula 8.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ........................................................ 7 Cláusula 10.ª – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS .......................................................................... 8 Cláusula 11.ª – CONFLITO DE INTERESSES .................................................................................... 9 Cláusula 12.ª - PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL ................................................................... 10 Cláusula 13.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510928374

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969075.pdf