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title: "Empreitada de Intervenção Complementar de Construção de Sistemas de Gestão e Tratamento de Águas, Solos e Lamas Contaminadas nas Áreas Mineiras dos Radioativos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539183/empreitada-de-intervencao-complementar-de-construcao-de-sistemas-de-gestao-e-tra
language: pt-PT
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# Empreitada de Intervenção Complementar de Construção de Sistemas de Gestão e Tratamento de Águas, Solos e Lamas Contaminadas nas Áreas Mineiras dos Radioativos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539183/empreitada-de-intervencao-complementar-de-construcao-de-sistemas-de-gestao-e-tra.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
- NIF: 501692983
- Preço base: 4 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45220000-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19882/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Intervenção Complementar de Construção de Sistemas de Gestão e Tratamento de Águas, Solos e Lamas Contaminadas nas Áreas Mineiras dos Radioativos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_021PORCT2026_CE.pdf === EMPREITADA DE INTERVENÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO E TRATAMENTO DE ÁGUAS, SOLOS E LAMAS CONTAMINADAS NAS ÁREAS MINEIRAS DOS RADIOATIVOS CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 021/PORCT/2026 JULHO DE 2026 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE INTERVENÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO E TRATAMENTO DE ÁGUAS, SOLOS E LAMAS CONTAMINADAS NAS ÁREAS MINEIRAS DOS RADIOATIVOS APROVADO Daniel Miguel Rebelo (Presidente do Conselho de Administração) Zélia do Rosário Vale Estêvão (Vogal do Conselho de Administração) Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO DN: c=PT, o=EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., 2.5.4.97=VATPT-501692983, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente do Conselho de Administração - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=REBELO, givenName=DANIEL MIGUEL, serialNumber=IDCPT-10759692, cn=[Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO Dados: 2026.07.13 22:46:08 +01'00' [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Dados: 2026.07.14 09:55:51 +01'00' Índice | i de ii CADERNO DE ENCARGOS INDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................... 1 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 2 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................... 3 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501692983

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969121.pdf