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title: "Aquisição de módulos de sustentação logística, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de módulos de sustentação logística, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539186/aquisicao-de-modulos-de-sustentacao-logistica-para-a-forca-especial-de-protecao.

## Factos

- Entidade adjudicante: ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 194 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 34221000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19885/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de módulos de sustentação logística, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 31Jul2026_PC_Aprovado.pdf === ster/:n.2dono.0 d Aquisição módulos sustentação logística, para a Força Especial Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.2 56/ANEPC/2026 Programa Concurso Mil OKIOA(t NACIONAL .CPdI ÍNDICE Índice ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO ARTIGO 13.0 VALOR E MODO PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO Nos termos da alínea a) do n.° do artigo 88.° do CCP, não é exigível a prestação caução ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO 8 (ao convite ou ao programa do procedimento) 8 ANEXOII Modelo declaração [a que se refere a alínea a) do n.° do artigo 81 .9 PPR PORTIJCVFSA AIJTORII3ADI NACIONAL IDE E’E9D.EDt A F L*.C. CIVIL ARTIGO -- IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração um contrato aquisição módulos sustentação logística, para a Força Especial Proteção Civil, no âmbito do PRR, nos termos e condições previstos no Caderno Encargos. É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do n.2 do artigo 2O., o qual é regulado pelos artigos 130. e seguintes do Código dos Contratos Públicos (abreviadamente designado CCP). ARTIGO 2.2 ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO CONTRATAR A…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234221000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969141.pdf