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title: Aquisição de Polímero de Floculação para a ETA de Fagilde - 2027
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language: pt-PT
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# Aquisição de Polímero de Floculação para a ETA de Fagilde - 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539189/aquisicao-de-polimero-de-floculacao-para-a-eta-de-fagilde-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 21 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 24958200-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19887/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Polímero de Floculação para a ETA de Fagilde - 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_III_Caderno_de_Encargos/III - Caderno de Encargos/Clausulas gerais.pdf === 1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU ÁGUAS DE VISEU “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO DE FLOCULAÇÃO PARA A ETA DE FAGILDE - 2027” CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS 2 ÍNDICE: Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.2. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 1.3. CAUÇÃO 1.4. PRAZO 1.5. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.6. DEVERES DE INFORMAÇÃO 1.7. CASOS FURTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 1.8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – FORO COMPETENTE 1.9. DEVERES DE SIGILO 1.10. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 1.11 INSPEÇÕES E TESTES 1.12 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS E DISCREPÂNCIAS 1.13 ACEITAÇÃO 1.14 CONTAGEM DE PRAZOS 1.15 PENALIDADES 2. Cláusulas Técnicas 3 1. Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Caderno de Encargos tem por objectivo definir as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de contratação de “Aquisição de polímero de floculação para a ETA de Fagilde - 2027” 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.1.1.1. Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela prestação de serviços que nela se incluem observar-se-ão: a) As cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; 1.1.1.2. Para efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula 1.1.1, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código (alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224958200-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969005.pdf