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title: Construção de 21 Fogos Habitacionais - Estratégia Local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião
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# Construção de 21 Fogos Habitacionais - Estratégia Local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539312/construcao-de-21-fogos-habitacionais-estrategia-local-de-habitacao-do-municipio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
- NIF: 506829138
- Preço base: 3 535 441,84 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19895/2026
- Estado: Open

## Objecto

Construção de 21 Fogos Habitacionais - Estratégia Local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião

## Extracto do anúncio

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 21 FOGOS HABITACIONAIS - ES- TRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOCUMENTOS EXECUÇÃO JANEIRO 2025 NUNO JOSÉ NUNES DA SILVA Assinado de forma digital por NUNO JOSÉ NUNES DA SILVA Dados: 2025.01.28 12:01:13 Z ÍNDICE I – Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Instalações Elétricas ............... 3 II – Declaração da Ordem Profissional Autor e Coordenador do Projeto de Instalações Elétricas ........................................................................................................................ 4 III – Declaração de Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional ............................ 5 I – Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Instalações Elétricas Nuno José Nunes da Silva, Engenheiro Técnico Electrotécnico, morador na Rua Quinta da Portela lote 10.4 , nº 89 3ºdtº, 3030-509 em Coimbra, contribuinte nº 216081149, inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos sob o nº 13541, declara para efeitos do disposto no nº 1 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual, que o Projeto de Instalações Elétricas, de que é autor, relativo à Elaboração do Projeto de Execução de Construção de 21 Fogos Habitacionais - Estratégia Local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião, cujo Licenciamento foi requerido pela Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, Rua dos Combatentes, 5030-477 Santa Marta de Penaguião. a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor; b) Esta conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. Lisboa, janeiro de 2025, o projetista: (Eng.º Nuno Silva) Código de verificação das competências profissionais: 63916e84b6 II – Declaração da Ordem Profissional do Autor do Projeto de Instalações Elétricas (Eng.º Nuno Silva) C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829138

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969295.pdf