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title: Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2026-2027 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA
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# Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2026-2027 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539314/aquisicao-de-servico-de-transportes-escolares-para-circuitos-especiais-para-o-an.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 87 300,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19897/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2026-2027 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_Transp_Esc_Barca_signed.pdf === Câmara Municipal de Ponte da Barca Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2026-2027 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA Valor base: 87 300,00 Euros Concurso Público Caderno de Encargos Cláusulas Jurídicas Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos) Assinado por: ROSA MARIA PEREIRA ARAÚJO AREZES Num. de Identificação: 07734499 Data: 2026.07.16 15:16:00+01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1 - Consiste na prestação de “Serviços de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2026-2027 – CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA”, conforme Anexo I, pelo período do ano letivo 2026-2027, contado a partir da data do início do ano letivo 2026-2027, de acordo com o calendário escolar emanado pelo Ministério da Educação, bem como, eventualmente, no período de aulas de apoio, estágios e nos dias dos exames nacionais de acordo com a legislação específica, publicada no diário da republica, mantendo-se até ao seu final as condições de preços e serviços oferecidos. 2 - O serviço supra referido deverá ter em consideração os horários de funcionamento dos respetivos estabelecimentos de ensino, assegurando a chegada dos alunos entre 15 a 5 minutos antes do início das aulas. Devem, igualmente, prever o início do transporte com uma antecedência de 1 hora, da parte da manhã e até às 17h50m, da parte da tarde. 3 - Os lotes deverão ser executados com a regularidade prevista no plano de transportes, ou seja: a) Os lotes que fazem a ligação com o transporte público funcionam no horário de manhã e ao fim da tarde/noite. b) Os lotes para os Centros Escolares de Crasto e Entre Ambos-os-Rios, Escola Básica Diogo Bernardes e Escola Secundária funcionam de acordo com os horários dos respetivos estabelecimentos de ensino. Os locais de paragem para a tomada e largada de alunos serão, al…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969313.pdf