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title: Estabilização Pontual da Plataforma Rodoviária
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language: pt-PT
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# Estabilização Pontual da Plataforma Rodoviária

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539317/estabilizacao-pontual-da-plataforma-rodoviaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portalegre
- NIF: 501143718
- Preço base: 103 593,89 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45233221-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19901/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Estabilização Pontual da Plataforma Rodoviária

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa concurso.pdf === O documento é válido em papel, após assinatura autógrafa, autenticado com selo branco em uso na instituição. (armando.campino) municipio@cm-portalegre.pt DI001V01 Pág. 1/29 PROGRAMA DO CONCURSO EMPREITADA DE Estabilização pontual da plataforma rodoviária ____________________________________ O documento é válido em papel, após assinatura autógrafa, autenticado com selo branco em uso na instituição. (armando.campino) municipio@cm-portalegre.pt DI001V01 Pág. 2/29 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Identificação do procedimento e consulta do mesmo Artigo 2.º - Modalidade Jurídica de Associação de Empresas Artigo 3.º - Forma da Proposta Artigo 4.º - Critério de Apreciação das Propostas para adjudicação Artigo 5.º - Inspeção do Local dos Trabalhos SECÇÃO II - Propostas Artigo 6.º - Esclarecimento, retificação e alteração das peças do procedimento Artigo 7.º - Entrega de propostas Artigo 8.º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 9.º - Propostas com variantes ao projeto Artigo 10.º - Proposta Base Artigo 11.º - Prazo de Execução e Valor para efeitos do concurso Artigo 12.º - Análise de Propostas Artigo 13.º - Modelo de avaliação das propostas Artigo 14.º - Relatório preliminar Artigo 15.º - Audiência prévia Artigo 16.º - Relatório Final Artigo 17.º - Exclusão de propostas Artigo 18.º - Esclarecimentos e suprimento de propostas SECÇÃO III – Adjudicação Artigo 19.º - Escolha do adjudicatário Artigo 20.º - Notificação da Escolha do Adjudicatário Artigo 21.º - Anulação da Adjudicação Artigo 22.º - Causas de não Adjudicação SECÇÃO IV – Celebração de Contrato Artigo 23.º - Seguros Artigo 24.º - Minuta do Contrato, notificação, adjudicação e caução SECÇÃO V – Declarações e Documentos Artigo 25.º - Documentos de Habilitação Artigo 26.º - Documentos que instruem a proposta SECÇÃO VI – Disposições Finais Artigo 27.º - Legislação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969273.pdf