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title: Alvará
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539319/alvara
language: pt-PT
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# Alvará

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539319/alvara.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 97 815,61 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45246510-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19903/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renaturalização e Reabilitação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, Canidelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_.pdf === Pág. 1/27 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA “Renaturalização e Reabilitação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, Canidelo” Pág. 2/27 PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICE Secção I – Disposições Gerais 1 – Identificação e objeto do procedimento 2 – Entidade adjudicante 3 – Decisão de contratar 4 – Fundamentação da escolha do tipo de procedimento 5 – Concorrentes 6 – Impedimentos 7 – Agrupamentos de empresas - Admissibilidade e modalidade jurídica de associação 8 – Consulta e fornecimento das peças do procedimento 9 – Esclarecimentos, retificações, erros e omissões das peças do procedimento 10 – Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias Secção II - Proposta 11 – Proposta 12 – Documentos que instruem as propostas 13 – Prazo para apresentação de propostas 14 – Modo de apresentação de propostas 15 – Apresentação de proposta variante 16 – Negociação 17 – Preço anormalmente baixo 18 – Prazo de obrigação de manutenção das propostas 19 – Publicitação da lista de concorrentes Secção III – Adjudicação, habilitação e contrato 20 – Adjudicação por lotes 21 – Critério de adjudicação 22 – Critério de desempate 23 – Prestação de esclarecimentos pelos concorrentes 24 – Relatório preliminar, audiência prévia e relatório final 25 – Requisitos de Habilitação 26 – Documentos de habilitação 27 – Outros documentos 28 – Caução 29 – Minuta do Contrato Pág. 3/27 30 – Reclamações à minuta do contrato 31 – Celebração do contrato 32 – Comunicações 33 – Despesas e encargos 34 – Fiscalização prévia do Tribunal de Contas 35 – Legislação aplicável ANEXOS: ANEXO A – Declaração conforme Anexo I ao CCP a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ANEXO B – Modelo de declaração de indicação do preço contratual ANEXO C – Declaração conforme Anexo II ao CCP a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º ANEXO D – Modelo de gara…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246510-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969048.pdf