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title: Aquisição de refeições prontas a servir.
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language: pt-PT
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# Aquisição de refeições prontas a servir.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539328/aquisicao-de-refeicoes-prontas-a-servir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
- NIF: 671000381
- Preço base: 148 055,42 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19912/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de refeições prontas a servir.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Refei_es_Prontas_2026_2027_GZ.docx === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público 1/2026, para o Fornecimento de Refeições Prontas a Servir. Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para aquisição de fornecimento de Refeições Prontas a Servir, nos termos seguintes: Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; Anexos e esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicadas. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. As quantidades descritas no caderno de encargos são previsíveis, sendo fornecidas consoante as necessidades, pelo que a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco reserva-se o direito de alterar unilateralmente as quantidades. No fim de cada mês, será enviado ao fornecedor uma Nota de Fornecimento com as quantidades previstas para o mês seguinte e respetivo n.º de compromisso. O documento referido no nú…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000381

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969356.pdf