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title: "Concurso Público 6/26 – Prestação de serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular, nas Escolas Públicas do 1.º CEB da Lousã - Ano Letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539338/concurso-publico-6-26-prestacao-de-servicos-para-atividades-de-enriquecimento-cu
language: pt-PT
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# Concurso Público 6/26 – Prestação de serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular, nas Escolas Públicas do 1.º CEB da Lousã - Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539338/concurso-publico-6-26-prestacao-de-servicos-para-atividades-de-enriquecimento-cu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lousã
- NIF: 501121528
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19921/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público 6/26 Prestação de serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular, nas Escolas Públicas do 1.º CEB da Lousã - Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CONC_PUB_6_26_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público 6/26 – Prestação de serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular, nas Escolas Públicas do 1.º CEB da Lousã - Ano Letivo 2026/2027 2 Processo n.º: 2026/300.10.005/1277 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de Serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular, nas Escolas Públicas do 1.º CEB da Lousã - Ano letivo 2026/2027” e englobará as especificações constantes da Parte II – Especificações Técnicas deste Caderno de Encargos. 2. Para efeitos do presente Caderno de Encargos, entende-se por: a) Entidade Adjudicante: o MUNICÍPIO DA LOUSÃ, sito na Rua Dr. João Santos, 3200-236 Lousã, de seguida designado por Entidade Adjudicante; b) Adjudicatário: Entidade com quem, sendo-lhe adjudicada a aquisição de serviços, será celebrado o Contrato a que o presente Caderno de Encargos diz respeito. Cláusula 2ª Preço Base 1. O preço base do presente procedimento de aquisição de serviços é de 135.000,00 € (cento e trinta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo o preço máximo a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. 2. O preço constante no número anterior é o preço máximo aceite a ser apresentado em sede de proposta. 3. O peço base foi fixado de acordo com o n.º 3 do artigo 47.º do CCP, tendo em consideração a consulta preliminar ao mercado prevista no artigo 35.º-A do CCP. 4. Para efeitos do disposto nos números anteriores, foi considerado como critério de adjudicação a proposta economicamente mais vantajosa, determinada através da modalidade monofator, tendo por base a avaliação do preço ou custo enquanto único 3 aspeto da execu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121528

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969378.pdf