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title: Fornecimento e reabilitação de torres de comunicações
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539343/fornecimento-e-reabilitacao-de-torres-de-comunicacoes
language: pt-PT
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# Fornecimento e reabilitação de torres de comunicações

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539343/fornecimento-e-reabilitacao-de-torres-de-comunicacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 27 342,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 44212230-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19926/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e reabilitação de torres de comunicações

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03ago2026_Programa Concurso_Aprovado.pdf === Nos terrpefl.° 2 do artigo 40° CCP,/$rovo o p)esepe Programa osá a ajnte CONCURSO PÚBLICO N. 22/ANEPC/2026 PROGRAMA DE CONCURSO Fornecimento e reabilitação de torres de comunicações A1JtO$Ul)ADiNACN4L PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N. 22/ANEPC/2026 ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.° IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.° RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.° VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 6 ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO! 8 Modelo de decLaração 8 [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 57.° ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.° do artigo 256°-A, conforme aplicável] 8 ANEXO II 10 (ao convite ou ao programa do procedimento) 10 ANEXO III 11 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81 .°] 11 1 AU rcRIg,Ar)t NACIONAL C:.E A E pRrTr CIVL ARTIGO 1.2 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de fornecimento e rea bilitação de torres de comunicações, nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos. É adotado o Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea b) do artigo 2O., o qual é regulado pelos artigos 130. e…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244212230-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969374.pdf