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title: "Empreitada n.º 6/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Reabilitação e Substituição dos Vãos Exteriores do Piso 1 do Palácio da Mitra, Marvila” Processo n.º 0061/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539346/empreitada-n-6-dmmc-dem-dpce-26-reabilitacao-e-substituicao-dos-vaos-exteriores
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 6/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Reabilitação e Substituição dos Vãos Exteriores do Piso 1 do Palácio da Mitra, Marvila” Processo n.º 0061/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539346/empreitada-n-6-dmmc-dem-dpce-26-reabilitacao-e-substituicao-dos-vaos-exteriores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 284 930,70 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45421100-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19929/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 6/DMMC/DEM/DPCE/26 Reabilitação e Substituição dos Vãos Exteriores do Piso 1 do Palácio da Mitra, Marvila Processo n.º 0061/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS/CADERNO ENCARGOS/CE_tipo_EMP_43º_fev26_VF.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 6/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Reabilitação e Substituição dos Vãos Exteriores do Piso 1 do Palácio da Mitra, Marvila” Processo n.º 0061/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ............................................................................................. 9 Início dos trabalhos .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245421100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969334.pdf