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title: "Empreitada n.º 389/DMMC/DIOA/DGOA/25 - EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES, EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL” - Processo n.º 55/CP/DGES/ND/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539347/empreitada-n-389-dmmc-dioa-dgoa-25-execucao-de-obras-prioritarias-e-urgentes-de
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 389/DMMC/DIOA/DGOA/25 - EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES, EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL” - Processo n.º 55/CP/DGES/ND/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539347/empreitada-n-389-dmmc-dioa-dgoa-25-execucao-de-obras-prioritarias-e-urgentes-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45220000-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19930/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 389/DMMC/DIOA/DGOA/25 - EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES, EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL” - Processo n.º 55/CP/DGES/ND/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PP/PP/Anexos PP/ANEXO A 389 NOVO.pdf === Empreitada 389/DMMC/DIOA/DGOA/25 ANEXO A - MAPA DE QUANTIDADES (não vinculativas) 0 NOTAS 0.1 NOTA GERAL 1: As descrições constantes nos capítulos e respetivos artigos a seguir indicados, incluem o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamento bem como todos os trabalhos acessórios e complementares implícitos/explícitos e transporte dos produtos sobrantes a operador de gestão licenciado, da responsabilidade do Adjudicatário ou a Depósito Municipal quando solicitado pela Fiscalização. Serão executados de acordo com o Caderno de Encargos e as indicações da Fiscalização 0.2 NOTA GERAL 2: Gestão de Resíduos em obra - No preço final da proposta está incluído a execução de todos os trabalhos e implementação das medidas, metodologias de triagem, tarefas de reutilização e/ou reciclagem previstas na legislação em vigor para o tratamento de resíduos, incluindo carga mecânica ou manual dentro da obra e transporte de lixos e/ou entulhos e dos produtos resultantes das demolições e remoções para reutilização e/ou reciclagem e/ou para entrega em operadores licenciados e autorizados, todos os encargos com os operadores licenciados, empolamento, taxas e montagem de equipamentos e serviços. 0.3 NOTA GERAL 3: Mesmo que não expressamente indicado, em todos os trabalhos, e no seu preço, devem considerar-se incluídas todas as demais obrigações legais necessárias à boa execução e finalização da empreitada e seus custos como sejam: Garantias da Obra, Apólices de Seguros, elaboração e implementação do Plano de Segurança e Saúde ou Fichas de Segurança (fase de obra) de acordo com o definido nas Requisições e no Caderno de Encargos, obtenção de Licença Especial de Ruído (LER), elaboração da Compilação Técnica da Obra (CTO) de acordo com o art. 16 do DL 273/2003 contendo compilação dos elementos das Requisições e os outros elementos de…

## Lotes

- LOTE 1 – Zona Norte que inclui as seguintes Freguesias: Alvalade, Areeiro, Arroios, Beato, Lumiar, Marvila, Olivais, Parque das Nações, Penha de França, Santa Clara, Santa Maria Maior, e São Vicente.
- LOTE 2 – Zona Sul que inclui as seguintes Freguesias: Alcântara, Ajuda, Avenidas Novas, Belém, Benfica, Campolide, Campo de Ourique, Carnide, Estrela, Misericórdia, Santo António e São Domingos de Benfica.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969352.pdf