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title: "Empreitada de Remodelação da 1ª Esquadra da DSTP/PSP no Interface do Marquês de Pombal das Linhas Amarela e Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.” - Proc. nº 035/2026/ML"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539354/empreitada-de-remodelacao-da-1-esquadra-da-dstp-psp-no-interface-do-marques-de-p
language: pt-PT
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# Empreitada de Remodelação da 1ª Esquadra da DSTP/PSP no Interface do Marquês de Pombal das Linhas Amarela e Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.” - Proc. nº 035/2026/ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539354/empreitada-de-remodelacao-da-1-esquadra-da-dstp-psp-no-interface-do-marques-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 440 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 45216111-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19937/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Remodelação da 1ª Esquadra da DSTP/PSP no Interface do Marquês de Pombal das Linhas Amarela e Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.” - Proc. nº 035/2026/ML

## Extracto do anúncio

PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA 1ª ESQUADRA DA DSTP/PSP NO INTERFACE DO MARQUÊS DE POMBAL DAS LINHAS AMARELA E AZUL, DO METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.” PROC. 035/2026/ML ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 4 Artigo 2º. - Entidade adjudicante 4 Artigo 3.º - Decisão de contratar 4 Artigo 4.º - Peças do Procedimento 4 Artigo 5.º - Plataforma eletrónica 4 Artigo 6.º - Idioma dos Documentos 5 Artigo 7.º - Esclarecimentos, erros e omissões e retificação das peças patenteadas no Concurso 5 Artigo 8.º - Agrupamentos 6 Artigo 9.º - Inspeção dos locais 6 Artigo 10º. - Prazo de apresentação das propostas 7 Artigo 11.º - Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 12.º - Apresentação de propostas variantes 8 Artigo 13.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas 8 Artigo 14.º - Fase de negociação 8 Artigo 15º. - Documentos da proposta 8 Artigo 16º. - Programa de Trabalhos 10 Artigo 17º. - Critério de Adjudicação e critério de desempate 10 Artigo 18.º - Modelo de avaliação 11 Artigo 19.º - Júri do Procedimento 13 Artigo 20.º - Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 13 Artigo 21.º - Relatório Preliminar 13 Artigo 22.º - Causas de exclusão das propostas 14 Artigo 23.º - Audiência Prévia 14 Artigo 24.º - Relatório Final 14 Artigo 25.º - Adjudicação, entrega de documentos 15 Artigo 26.º - Caução 15 Artigo 27.º - Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 15 Artigo 28.º - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 17 Artigo 29.º - Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 17 Artigo 30.º - Contrato 18 Artigo 31.º - Outorga do contrato 18 Artigo 32.º - Despesas com a celebração do contrato 18 Artigo 33.º - Proteção de dados 18 Artigo 34.º - Utilização da Plataforma Eletrónica 19 Artigo 35.º - Notificações e Comunicações 19 Artigo 36.º - Legislação Aplicável 19 ANEXO I 21 ANEXO II 23 ANEXO III 24 ANEXO IV 25 ANEXO V 26 ANEXO VI 27 ANEXO VII 28 ANEXOS Artigo 1.º - Objeto Artigo 35.º - Notificações e Comunicaçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216111-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969359.pdf