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title: "Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para alunos com necessidades específicas individuais para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes"
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# Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para alunos com necessidades específicas individuais para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539373/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-alunos-com-necessidades-especif.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 202 590,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19957/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para alunos com necessidades específicas individuais para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPN01280S2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º CPN01280S2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS INDIVIDUAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027, POR LOTES 2 CADERNO DE ENCARGOS 3 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia, tem por objeto a aquisição de serviços de transporte escolar adaptado para crianças e alunos com mobilidade e/ou autonomia reduzida, residentes no Concelho de Almada e que frequentam estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho do Seixal, descritos no Anexo A do presente Caderno de Encargos, por lotes, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O procedimento é constituído pelos seguintes Lotes:  Lote 1: Transporte escolar para alunos residentes no concelho de Almada para as Escolas da Rede Escolar do Concelho do Seixal: o Agrupamento de Escolas Vale de Milhaços; o Agrupamento de Escolas João de Barros  Lote 2: Transporte escolar para alunos residentes no concelho de Almada para as Escolas da Rede Escolar do Concelho do Seixal: o Agrupamento de Escolas Pinhal de Frades; o Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro; o Agrupamento de Escolas Nun´Álvares; o Agrupamento de Escolas Paulo da Gama; o Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato; o Agrupamento de Escolas Terras de Larus; o Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira; o Escola Secundária da Amora; o Escola Secundária Dr. José Afonso; o Escola Secundária Manuel Cargaleiro. 3. Os concorrentes podem concorrer a um ou a mais do que um dos lotes objeto do presente concur…

## Lotes

- o Agrupamento de Escolas Vale de Milhaços; o Agrupamento de Escolas João de Barros.
- o Agrupamento de Escolas Pinhal de Frades; o Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro; o Agrupamento de Escolas Nun´Álvares; o Agrupamento de Escolas Paulo da Gama; o Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato; o Agrupamento de Escolas Terras de Larus; o Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira; o Escola Secundária da Amora; o Escola Secundária Dr. José Afonso; ...

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969424.pdf