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title: Aquisição de Material para Tratamento do Pé Diabético para os CSP
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language: pt-PT
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# Aquisição de Material para Tratamento do Pé Diabético para os CSP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539379/aquisicao-de-material-para-tratamento-do-pe-diabetico-para-os-csp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- NIF: 510745997
- Preço base: 14 316,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-04
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19963/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material para Tratamento do Pé Diabético para os CSP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === 1 /14 PROGRAMA PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º 27/3639/2026 Aquisição de Material para Tratamento do Pé Diabético para os CSP 2 /14 Cláusula 1ª - Identificação do Concurso O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de Material para Tratamento do Pé Diabético para os Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Ao presente concurso aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.º 278/2009 de 2 de outubro e 149/2012 de 12 de julho e 111-B/2017 de 31 de agosto de 2017, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, retificado de acordo com as alterações entretanto introduzidas e restante legislação aplicável, adiante designado por CCP. Cláusula 2ª - A entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com o número de contribuinte 510745997, sito na Rua Leão Penedo – 8000-386 Faro, com os números de telefone 289891100. O processo de concurso corre no Serviço de Aprovisionamento – Unidade de Portimão sito no Sitio do Poço Seco, 8500-338 Portimão, com os números de telefone 282450311, e correio eletrónico: concursos@chalgarve.min-saude.pt. Cláusula 3ª – Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Exmo. Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, de 30/07/2026. Cláusula 4ª - Esclarecimentos No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados de acordo com o mencionado no art.º 50.º do CCP. É competente para prestar e…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969428.pdf