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title: EOP reparações diversas na Esquadra de Vila Franca Campo
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# EOP reparações diversas na Esquadra de Vila Franca Campo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539385/eop-reparacoes-diversas-na-esquadra-de-vila-franca-campo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
- NIF: 600006662
- Preço base: 395 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19968/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EOP reparações diversas na Esquadra de Vila Franca Campo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CP Nº 15/DAC/2026 Empreitada de Obras Públicas para reparações diversas na Esquadra de Vila Franca do Campo – (DLPIEFSS) Página 1 de 21 Artigo 1º Identificação e objeto do procedimento O presente procedimento tem como objeto a celebração de Contrato Empreitada de obras publicas reparações diversas na Esquadra de Vila Franca do Campo, C.R Açores da PSP, no âmbito do protocolo de colaboração interadministrativa com a SGMAI em que o financiamento da intervenção é assegurado através de transferências de verbas afetas ao DLPIEFSS, nos termos do Despacho de sua Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Interna, de 19 março de 2025. Artigo 2º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a PSP, em representação do Estado Português, sita no Largo da Penha de França, n.º 1, em Lisboa, telefone n.º 213 588 368, e endereço eletrónico dl@psp.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Exma. Senhora Diretora Nacional Adjunta da Unidade Orgânica de Logística e Finanças da PSP, no uso das competências subdelegadas, pelo Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública. Artigo 4º Preço Base 1. O preço base é de 395 000,00 € (trezentos e noventa e cinco mil euros), ao qual acresce Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. 2. Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 47.º do CCP, o preço base fixado é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. Artigo 5º Peças que instruem o concurso As peças que instruem o presente procedimento são: a) O programa do procedimento e respetivos anexos; b) O caderno de encargos e respetivas Anexos e especificações técnicas. Artigo 6º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1. As peças do concurso são integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contrataç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600006662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969234.pdf