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title: Aquisição de óxido-hidróxido de ferro para redução de H2S no biogás da Central de Digestão Anaeróbia da Tratolixo
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# Aquisição de óxido-hidróxido de ferro para redução de H2S no biogás da Central de Digestão Anaeróbia da Tratolixo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539405/aquisicao-de-oxido-hidroxido-de-ferro-para-reducao-de-h2s-no-biogas-da-central-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 140 400,00 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 24311510-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19988/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de óxido-hidróxido de ferro para redução de H2S no biogás da Central de Digestão Anaeróbia da Tratolixo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.65 - Programa de Concurso.pdf === Aquisição de Óxido-hidróxido de Ferro para redução de H2S (Sulfureto de Hidrogénio) no Biogás - Central de Digestão Anaeróbia (CDA) da Tratolixo Concurso Público Internacional Ref.ª 26.DEX.65 Agosto de 2026 2 Índice Artigo 1.º - Objeto 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 4 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 4 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento5 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que integram a proposta 6 Artigo 11.º - Propostas variantes 7 Artigo 12.º - Modo de apresentação da proposta 7 Artigo 13.º - Requisitos dos ficheiros da proposta 8 Artigo 14.º - Prazo para apresentação de propostas 8 Artigo 16.º - Lista de concorrentes 9 Artigo 16.º - Análise das propostas 9 Artigo 17.º - Audiência prévia e Relatório Final 9 Artigo 18.º - Adjudicação 10 Artigo 19.º - Causas de não adjudicação 10 Artigo 20.º - Notificação da adjudicação 10 Artigo 21.º - Documentos de habilitação 10 Artigo 22.º - Caução 12 Artigo 23.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 12 Artigo 24º - Caducidade da adjudicação 12 Artigo 25.º - Aceitação da minuta do contrato 12 Artigo 26.º - Celebração de contrato escrito 12 Artigo 27.º - Falsidade de documentos e declarações 13 Artigo 28.º - Proteção de dados pessoais 13 Artigo 29.º - Comunicações e notificações 13 Artigo 30.º - Lei aplicável 14 Artigo 31.º - Foro competente 14 Anexo I - Documento Europeu de Contratação Pública (DEUCP) 15 Anexo II - Modelo de apresentação de atributos da proposta 16 Anexo III - Modelo de Declaração de Habilitação 17 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto O presente contém as regras de participação no procedimento de concurso públ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224311510-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969198.pdf