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title: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO
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language: pt-PT
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# SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539406/servicos-tecnicos-especializados-e-transversais-de-apoio-ao-re-desenho-de-servic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 284 633,60 €
- Prazo de propostas: 05/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 79411000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19989/2026
- Estado: Open

## Objecto

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Cocriacao.pdf === Pág. 1 de 25 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 152/2026/DI/SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO Caderno de Encargos Pág. 2 de 25 Cláusulas Jurídicas______________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ________________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _______________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ____________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo ____________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados _________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação __________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação __________________________________________ 9 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ________________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços __________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Foro competente _________________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ______________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas _________________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279411000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969203.pdf