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title: "LIGAÇÃO ENTRE COVÃO, MARINHEIRA E CALVÁRIO.PROJETO DE EXECUÇÃO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539407/ligacao-entre-covao-marinheira-e-calvario-projeto-de-execucao
language: pt-PT
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# LIGAÇÃO ENTRE COVÃO, MARINHEIRA E CALVÁRIO.PROJETO DE EXECUÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539407/ligacao-entre-covao-marinheira-e-calvario-projeto-de-execucao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 399 800,00 €
- Prazo de propostas: 09/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 71242000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19990/2026
- Estado: Open

## Objecto

LIGAÇÃO ENTRE COVÃO, MARINHEIRA E CALVÁRIO.PROJETO DE EXECUÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/Caderno de Encargos_Anexo 1.pdf === LIGAÇÃO ENTRE COVÃO, MARINHEIRA E CALVÁRIO h Caminho do Caldas | 4 ESTRADA NOVA PERFIL TRANSVERSAL TIPO 2 ESTRADA A BENEFICIAR e LIGAÇÕES PERFIL TRANSVERSAL TIPO Ligação entre Covão, Marinheira e Calvário [ES Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6- 2º Piso, 9064-506 Funchal © 291207272 [irri Freitas | === Processo Concurso/1_CE/CE/CE.pdf === 27CPL26_SREI_DRE “LIGAÇÃO ENTRE COVÃO, MARINHEIRA E CALVÁRIO. PROJETO DE EXECUÇÃO” Peças do procedimento aprovadas por despacho do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas datado de 22/07/2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - Todas as referências a normas/homologações e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - Todas as indicações a marcas comerciais ou industriais de patentes ou modelos presentes nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - Todas as eventuais referências, diretas ou indiretas, a um fabricante ou uma proveniência determinada, a um processo específico de fabrico, ou a uma dada origem ou produção devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: • As indicações constantes do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. • As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ CE CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. OBJETO DO CONTRATO .................................................................................................................................... 5 2. ENQUADRAMENTO ................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969202.pdf