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title: "Refª2026/0464 - Concurso Público com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 7 Viaturas Elétricas para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP."
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# Refª2026/0464 - Concurso Público com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 7 Viaturas Elétricas para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539408/ref-2026-0464-concurso-publico-com-publicitacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europ.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19991/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Refª2026/0464 - Concurso Público com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para a aquisição de 7 Viaturas Elétricas para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026_0464_Caderno de Encargos_.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE 7 VIATURAS ELÉTRICAS PARA O INSTITUTO PORTUGÊS DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇÃO, IP Refª.: 2026/0464 CADERNO DE ENCARGOS DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO (NA SUA REDAÇÃO ATUAL) Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarado na informação n.º 1067/CCS/UCBST/2026. SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 2/18 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ...................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 4.ª –LOCAL E PRAZO ................................................................................................................. 4 CLÁUSULA 5.ª –PREÇO BASE ..................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .................................................................................. 5 CLÁUSULA 6.ª INSPEÇÃO E TESTES .............................................................................................................. 5 CLÁUSULA 7.ª INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS ......................................................... 5 CLÁUSULA 8.ª ACEITAÇÃO DOS BENS ................................................................................................... 6 CLÁUSULA 9.ª RESPONSABILIDADE DAS PARTES ..................................................................................... 6 CLÁUSULA 10.ª GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS .....................…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969204.pdf