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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 150/2026/ECP/DIT/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CONSÚMIVEIS E MANUTENÇÃO
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 150/2026/ECP/DIT/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CONSÚMIVEIS E MANUTENÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539409/concurso-publico-internacional-n-150-2026-ecp-dit-locacao-de-equipamentos-de-imp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 372 955,47 €
- Prazo de propostas: 05/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 30120000-6
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 19992/2026
- Estado: Open

## Objecto

Locação de equipamentos de impressão e fornecimentos dos inerente consumíveis e manutenção, nos termos, condições, quantidades estimadas e com as características constantes no presente Caderno de Encargos. A locação inclui equipamentos novos, assistência técnica e fornecimento de todos os consumíveis, componentes e peças necessárias ao seu correto funcionamento, com exceção de papel e demais suportes de impressão. AGÊNCIA PARA A REFORMA TECNOLÓGICA DO ESTADO, IP 1 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_150_26.pdf === PÁGINA de 27 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 150/2026/ECP/DIT/ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CONSÚMIVEIS E MANUTENÇÃO CADERNO DE ENCARGOS PÁGINA 2 de 27 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 12 Cláusula 4.ª Preço base ____________________________________________________________________ 12 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ________________________________________________________ 13 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual __________________________________________________________ 14 Cláusula 7.ª Sigilo ________________________________________________________________________ 14 Cláusula 8.ª _____________________________________________________________________________ 15 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ______________________________________ 17 Cláusula 10ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 17 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ________________________________________________________ 17 Cláusula 12.ª Foro competente ______________________________________________________________ 19 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 19 cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 20 Cláusula 14.ª ____________________________________________________________________________ 20 Cláusula 16.ª Níveis de Serviço ______________________________________________________________ 23 Cláusula 17.ª Conformidade e operacionalidad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230120000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969210.pdf